Recurso de Cássio Cunha Lima volta novamente às mãos de Joaquim Barbosa no STF

 

Joaquim Barbosa volta a relatar recurso de Cássio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, devolveu na noite desta sexta-feira (2) a relatoria do recurso extraordinário nº 634250, movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa.
A decisão do presidente do Supremo foi adotada após o gabinete de Joaquim Barbosa informar que ele já teria voltado da licença médica.
Em 02/09/2011: "[...] Diante da informação prestada pelo Gabinete do Min. JOAQUIM BARBOSA de que S. Exª já não está de licença médica desde o dia 30 de agosto p.p., atendo aos agravos regimentais, para, reformando a decisão de fls. 2.599/2.600, determinar que a relatoria deste processo volte ao Min. JOAQUIM BARBOSA, a quem deverão ser os autos conclusos incontinenti. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. Int.."
O ministro Joaquim Barbosa retomou seus trabalhos no STF após passar 45 dias de licença médica para se recuperar de uma cirurgia no quadril, realizada no início de julho, e deve voltar a participar das sessões da Corte Superior na próxima semana.
Ricardo Lewandowski, que havia sido designado como novo relator do recurso, devolveu os autos para o presidente do STF na terça-feira (30).
O tucano já teve seu recurso provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 3 de maio e desde lá aguarda os julgamentos dos agravos regimentais interpostos por Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano Filho e pela Coligação 'Paraíba Unida' para poder tomar posse no Senado.
Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado Federal, mas teve o registro de sua candidatura barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Porém, com a decisão do STF de que a Lei só terá validade nas eleições de 2012, o tucano ganhou o direito de assumir a cadeira no Congresso Nacional.

Da Redação com Click PB