RIO - A Light aceitou contraproposta da redação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada na última sexta-feira pelos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim. Segundo o Ministério Público, o documento será assinado nesta quarta-feira. Isto significa que a concessionária aceitou pagar multa de R$ 100 mil por cada explosão de bueiro registrada na cidade. Na reunião da semana passada, a empresa só aceitava a previsão de multa para cada explosão de bueiro que ocasionasse morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima). Agora, a multa poderá ser aplicada mediante explosão de bueiro que cause também dano ao patrimônio público ou privado.
Outra cláusula importante do documento é o cronograma de reforma que a concessionária deverá seguir. A Light será obrigada a reformar quatro mil câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes.
Mais um bueiro apresenta problemas nesta terça-feira, no Rio. Depois de um em Copacabana e de outro no Centro, no início da noite um bueiro começou a soltar fumaça na Rua das Laranjeiras, em frente ao número 384, na altura do Instituto de Cardiologia. Ainda não há confirmação de explosão ou feridos, mas o trânsito está congestionado na região. Por volta das 16h30m, um bueiro já havia explodido no Centro na Rua Sete de Setembro, na altura da Praça Tiradentes, no Centro. Testemunhas contam que houve emissão de fumaça da galeria subterrânea, e, após a chegada dos técnicos da Light, três explosões foram ouvidas. Uma hora depois, quando os bombeiros já estavam no local, mais uma explosão deslocou a tampa do bueiro, sem causar feridos. O trânsito da via passou a ser desviado pela Rua do Teatro, já que a esquina entre a Rua Sete de Setembro e a Praça Tiradentes foi interditada.
A Light emitiu uma nota confirmando que houve deslocamento da tampa quando o local já estava isolado e com sinalização de segurança. A companhia informou ainda que o incidente ocorreu por volta das 16h30m, e que os técnicos adotaram as providências para a realização dos serviços necessários.
Mais cedo, técnicos da Light isolaram uma área ao redor de um bueiro na esquina das ruas Dias da Rocha e Barata Ribeiro, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, cuja tampa voou por volta das 12h desta terça-feira. De acordo com moradores da região, que passavam pelo local na hora do incidente, uma fumaça foi vista, e alguns prédios próximos teriam sofrido um pico de luz. Ninguém ficou ferido. De acordo com a concessionária, um defeito num cabo de baixa tensão causou o problema. A CEG informou em nota que não havia gás natural no local.
Na Rua da Assembleia, no Centro, onde quatro bueiros explodiram na tarde de segunda-feira, os técnicos da Light, da CEG e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) inspecionaram o local nesta terça-feira. Eles encontraram um vazamento de gás em um dos bueiros que já tinha sido vistoriado mais cedo. Por meio de nota a CEG confirmou que o gás encontrado é proveniente da rede de gás canalizado. A empresa disse ainda que não tem responsabilidade nos episódios anteriores de explosão, resgistrados desde 2010, "visto que não foi encontrada a presença de gás natural em nenhum dos outros casos".
O trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Uruguaiana, que seria liberado às 13h, não tem mais previsão para ser reaberto ao trânsito. Mais cedo, após o fim da vistoria, técnicos disseram que não haviam encontrado problema na rede elétrica e nem vazamento de gás nas quatro câmaras subterrâneas, que explodiram na via, na tarde desta segunda-feira, deixando duas pessoas feridas. O laudo do ICCE só ficará pronto em 30 dias.
Além da prefeitura, que já informou que expedirá multa contra a Light por danos ao patrimônio público e interrupção de vias públicas, o Procon-RJ também vai multar a Light pela explosão dos quatro bueiros na Rua da Assembleia, no Centro. De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Alberto Cacau de Brito, foi determinada nesta terça-feira uma notificação à Light, que, segundo ele, vai gerar uma multa de cerca de R$ 6,4 milhões à concessionária, argumentando forma inadequada e prejudicial da prestação dos serviços à população.
- Vamos notificar a Light esta tarde. E a partir de agora, a cada bueiro que explodir na cidade, vamos multar a empresa novamente - diz o coordenador.
Deputados estaduais fizeram mais um movimento de cobrança da concessionária de energia elétrica. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou na Justiça nesta terça-feira, pedindo concessão de liminar referente à ação movida contra a Light desde abril.
A Comissão exigia que a empresa fosse obrigada a adequar instalações e equipamentos na rede subterrânea e a apresentar declaração técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atestando a segurança. Mas a ação da Alerj ficou parada mais de três meses, aguardando a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a concessionária, o que só ocorreu nesta terça-feira - o valor da indenização acordado é de R$ 100 mil por cada bueiro explosivo.
- A Light tem sido negligente na segurança. Ela terceirizou os serviços e o que estamos vendo são as constantes explosões de bueiros - criticou a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputada Cidinha Campos. - Essa multa no valor de R$ 100 mil é irrisória diante da gravidade dos problemas.
No início de junho, após explosões em câmaras subterrâneas em Copacabana, o Procon-RJ já havia multado a Light em R$ 6.405.600. A multa está sendo analisada na segunda instância administrativa do órgão. Na primeira instância, o Procon-RJ considerou os argumentos da Light insuficientes para evitar a multa.
O acidente levou a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a convocar, em caráter extraordinário, a direção da empresa carioca para uma reunião na sede da autarquia reguladora, em Brasília, às 17h desta terça-feira. De acordo com a Aneel, o encontro para cobrar explicações será presidido pelo diretor-geral da entidade, Nelson Hubner.
A Light informou que está investigando a frequência anormal de ocorrências no sistema subterrâneo. Conforme noticiou Ancelmo Gois, em sua coluna em O GLOBO, a elétrica contratou uma empresa de segurança para investigar possível sabotagem na explosões em série de bueiros no Rio. A desconfiança recai sobre pessoas ou empresas terceirizadas afastadas da concessionária.
As duas vítimas da explosão no Centro, identificados como Antônio Santino Leite, de 44 anos, e Hugo José Viana, de 25, foram socorridos por bombeiros e levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, os dois pacientes foram liberados ainda na terça-feira após passarem por exames. De acordo com a Light, assistentes sociais estão prestando assistência às vítimas.
Na semana passada, em reunião dos promotores Rodrigo Terra e Pedro Rubim com representantes da Light,o Ministério Público do Rio rejeitou a proposta de um novo Termo de Ajustamento de Conduta apresentada pela concessionária. A Light se comprometeu a pagar multa de R$ 100 mil em caso de morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima), ocasionadas por explosões de bueiros. O MP entende que a multa também deva ser aplicada em casos de dano ao patrimônio público ou privado.
Os representantes da Light concordaram em submeter as considerações dos promotores de Justiça à direção da empresa, para aprovação. A concessionária tem até a próxima quarta-feira para apresentar uma nova proposta.
Na última sexta-feira, por volta das 8h, um bueiro soltou fumaça na Rua México, em frente ao centro administrativo do governo do estado, no Centro do Rio. Técnicos da Light estiveram no local. Segundo a empresa, foi detectada a presença de água na galeria, o que provocou a saída de vapor. Os trabalhos de reparo já foram concluídos, e não foi preciso acionar os bombeiros.
Na terça, chamas que saíram de uma câmara assustaram moradores e pedestres que passavam pela Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul do Rio. Um telefone público foi queimado e os bairros de Laranjeiras e Botafogo, além do Flamengo, ficaram sem luz.
O caso mais grave registrado por explosão de bueiro no Rio deixou dois turistas americanos feridos em Copacabana. A estudante Sara Nicole Lowry, de 28 anos, teve 80% do corpo queimados e passou quase dois meses hospitalizada. Já o marido dela, David McLaugheim, teve queimaduras em 35% do corpo. Segundo testemunhas, Sara foi arremessada a uma distância de cerca de oito metros pela força do estouro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário