Reprovação de contas deixa vários candidatos inelegíveis na Paraíba

Entendimento do TSE é que rejeição implica inelegibilidade por até oito anos. A informação é do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que várias pessoas estão inelegíveis na Paraíba em decorrência de reprovação ou não apresentação na prestação de contas nas eleições de 2008.    

Entre os inelegíveis está a Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B). Ela foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

O Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de 2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.  

Com base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de contas de Tatiana Correia:

“ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.

O número de inelegibilidades geradas nas eleições de 2008 representa 22,90% do total de candidaturas registradas no TRE-PB no mesmo ano. Na época, vários pessoas se candidataram para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 223 municípios do Estado.

As contas de campanha são julgadas irregulares quando o candidato não apresenta a documentação necessária que comprova seus gastos ou quando os documentos apresentados não são oficiais. No levantamento do TRE-PB também foi levada em conta a não apresentação da prestação de contas, que representou cerca de 22% das contas irregulares.

A penalidade para essa infração está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e se tornou mais rigorosa com a publicação da Lei Complementar 135/2009, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’, que prevê inelegibilidade de até oito anos para quem teve irregularidades nas contas de campanha.

 
No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrário às candidaturas de políticos que tiveram as contas de campanha reprovadas em eleições anteriores, mesmo eles tendo apresentado a prestação de contas em tempo hábil para o registro.

Tendência
Para o procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa, a tendência a partir de agora “se o TSE mantiver a coerência”, o MPE vai ganhar todos os recursos dessa classe.

Se a decisão for mantida, de acordo com o procurador, todos candidatos ao cargo de vereadores , vice-prefeito e prefeito, estarão fora da disputa.


Processo N° 0248/2009
A Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B), foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

Da Redação com PB Litoral

Prêmio Destaque TV Conde 2011

Prêmio DestaqueTV Conde 2011

A TV CONDE, acreditando na potencialidade de vários segmentos do município de Conde e ressaltando o que diz o nosso Prefeito Aluísio Régis.

... Os bons profissionais são aqueles que promovem harmonia no ambiente de trabalho e prestam seus serviços com dedicação e eficiência. “Os servidores públicos são parceiros para todas as realizações em favor do município. Todos contribuíram para a concretização de novas conquistas para o Conde e continuam na luta pelo que ainda temos que conquistar”, frisa Aluísio.

Lança o Prêmio Destaque TV Conde 2011, que frisa: 

O Prêmio Destaque TV Conde 2011 não é uma competição, e sim uma valorização do trabalho e destaque dos Empresários, Funcionários Públicos e Alunos da Rede Municipal; Professores, Médicos, Enfermeiros, Guardas Municipais, Equipe do Samu, Garis, Vigilantes, Vereadores, Pousadeiros, Projovem Adolescente e Projovem Trabalhador que consideramos destaque em 2011, através do reconhecimento do público.

A TV Conde por meio do nosso Portal de Notícias, está recebendo indicações para o “Prêmio Destaque TV CONDE 2011”, que compreende 23 categorias, sendo elas:

1.        1.Gari; 

2.       2. Funcionário Público da Prefeitura;

3.   3. Secretaria Municipal;

4.       4. Vigilante;

5.       5. Guarda Municipal;

6.       6. Vereador;

7.       7. Professor da Rede Municipal;

8.       8. Professor do Peti;

9.        9. Médico;

 10 10.  Enfermeiro;

11  11.  Aluno da rede Municipal ou Estadual;

12  12. Aluno do Peti;

13  13. Aluno Projovem Adolescente;

14  14. Conselheiro Tutelar Destaque do Ano;

15  15. Motorista;
      16. Melhor Equipe do Samu
      17. Funcionário Público da Câmara Municipal;
      18. Categoria: Jacoca (apoio à Cultura); 

19  19. Empresário Condense;
       20. Restaurante da Costa de Conde Destaque do Ano;

      21. Corretor e Imobiliária Destaque do Ano;   
      22. Pousadeiro Empreendedor; 

N   23. Categoria: Eu Acredito na Cidade de Conde.
     
       

      Essa categoria Personalidades da cidade, Ganharam o Troféu Destaque TV Conde 2011, de acordo com alguns critérios escolhidos pela direção da TV Conde. 

A premiação faz parte do programa de valorização do Povo Condense, que visa o reconhecimento do bom desempenho profissional.

Ao todo, as 23 categorias receberão o Prêmio  Destaque da TV Conde 2011.

O resultado dos destaques 2011 será anunciado pelo Portal da TV Conde e Parceiros da comunicação Condense no dia 19 de dezembro de 2011 e os prêmios serão entregues dia 22 de dezembro ás 18 h no Salão Paroquial de Conde, Após o Evento será servido um coquetel aos convidados.

Realização: TV Conde

PATROCÍNIO: 
Prefeitura Municipal de Conde

Obs: Na categoria secretaria e Vereadores serão escolhidos os 3 mais votados na enquete, no dia da premiação serão votados e  será escolhido o melhor na opnião do público presente.

                                                   Participem votando!

Manoel Junior apresenta emenda de R$ 100 milhões para construção de Hospital de Coração em João Pessoa

Esse triste enredo paraibano de pessoas esperando semanas por uma consulta médica com um cardiologista, pacientes angustiados aguardando meses para fazer um exame especializado e crianças na fila de espera por uma cirurgia cardíaca [conhecida como fila da morte] está prestes a ganhar um novo capítulo em João Pessoa. O deputado Manoel Junior indicou ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015) uma emenda alocando recursos na ordem de R$ 100 milhões via Ministério da Saúde para a construção do Hospital do Coração de João Pessoa.

Em João Pessoa, três hospitais privadas conveniados com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, realizam cirurgias cardiovasculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguem atender a demanda, fazendo com que a Paraíba, fique muito abaixo da média nacional de cirurgia cardíaca, que é de 300 cirurgias/ano para cada grupo de um milhão de habitantes, segundo pesquisa publicada recentemente pela Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. 

A intenção do deputado Manoel Junior é que seja construído um hospital para prestar atendimento cardiovascular do mais simples ao mais complexo. Ou seja, que ofereça atendimentos da atenção básica (consultas e serviço ambulatorial de monitoramente da pressão arterial) e também, procedimentos de média e alta complexidade, como exames especializados e todo tipo de cirurgias para a população de João Pessoa e da Paraíba, como um todo. 

Manoel Junior explica que a idealização do Hospital do Coração de João Pessoa representa a concretização de um compromisso que ele firmou [como deputado federal e como médico] com a população e com a classe médica da Paraíba e que ganhou força, após a realização das audiências públicas que está promovendo pelos bairros da Capital.

“Em cada bairro que visito, em cada audiência pública que promovo, sempre têm pessoas que precisam de algum tipo de tratamento cardiovascular”, disse Manoel Junior. “Essa necessidade é da mais simples a mais complexa, ou seja, é alguém que está esperando por uma consulta e não consegue atendimento; outra pessoa que precisa fazer um exame de urgência e não consegue marcar; são mães desesperadas porque seus filhos estão na chamada ‘fila da morte’, sem previsão de serem operados; idosos precisando de cirurgias, como é o caso de Dona França Vieira da Silva, de 68 anos, moradora do Funcionários I, que espera há meses para fazer uma angioplastia”, declara Manoel Junior. 

Como médico, Manoel Junior sabe da importância de unidades hospitalares especializadas e bem equipadas. “João Pessoa precisa efetivamente de um hospital especializado em cirurgia cardiovascular, com um centro de diagnóstico especializado, com laboratório capacitado para realizar exames com precisão, com um banco de sangue com competência para atender demandas rápidas, com anestesistas especializados e com profissionais de saúde de todas as áreas”, justifica Manoel Junior.  

Camila Galgane

De Brasília

Da Redação com Assessoria de Comunicação do Dep. Manoel Junior

Quintino Régis almoça com empresário e com membro da oposição no Conde

Durante a tarde desta quinta-feira, 24 um grupo chamou atenção durante almoço no restaurante Bastos em João Pessoa. Sentados na mesma mesa e conversando animadamente estavam o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito do Conde Quintino Régis, o empresário e construtor Germaninho Chaves e um dos "opositores" da atual administração e pré-candidato a vereador, Vailson Oliveira. No cardápio do grupo teve muita carne e muita conversa sobre a politica local.

 

Da Redação com Vailson Oliveira

Discriminação com os paraibanos: Assista o Vídeo feito por esse Ceareanse que mora em São Paulo

Empresário pede desculpas aos Paraibanos e diz que já recebeu 70 mil ameaças de morte

O autor do vídeo que hostiliza a Paraíba e o povo paraibano decidiu se identificar para tentar explicar o conteúdo discriminatório contra o Estado Nordestino. Apesar de também pertencer ao Nordeste, já que é de Fortaleza, no Ceará, o empresário Júlio Duamel Omar, o tal ‘Julio BamBamBam’, disse que fez o vídeo como uma brincadeira e que errou ao generalizar a revolta, que a priori era específica a dois ou três paraibanos.

Em entrevista a um portal sertanejo, o empresário disse que a ‘brincadeira’ já teria lhe rendido mais de 70 mil ameaças de morte por email e redes sociais, tendo em vista a proporção que ganhou a postagem.

Tentando explicar o episódio, e até mesmo se desculpar com o restante da população que se sentiu ofendida, o empresário contou tudo o que aconteceu antes até produzir o vídeo. ]

Como é proprietário de uma empresa de Rastreamento por Satélite, ele relatou que veio a Campina Grande atender um cliente e teria chegado 20 minutos atrasado.

Então o cliente escutou sua voz, e como ouviu que a voz era de um paulista, falou que não iria lhe atender naquele momento, marcando a negociação para o dia seguinte.

- Ele disse: não dá pra ti atender agora não. Vou ti atender amanhã.

Então fez a gente voltar pra João Pessoa, pra depois voltar pra Campina Grande de novo.

O funcionário dele disse: ‘que ele não iria atender por você e eu sermos paulista. Por que tem muito ladrão paulista’.

Eu disse: como assim? Estou aqui pra fechar negócio, explicou.

Ao sair de Campina, teria entrado em contato com uma “amiga” que o empresário conheceu e inclusive a ajudou muito em Portugal, e mesmo assim, essa “amiga” o mandou plantar “Coquinho”.

- Eu fiquei indignado. Quer dizer: o povo da Paraíba é assim. Um me chama de ladrão, a outra que eu ajudei em Portugal me trata assim? Olha, naquela molecagem, no meio do caminho, aconteceu o acidente. Ajudamos o Motorista.

Ai essas pessoas ignorantes também da Paraíba, chegou que nós postamos esse vídeo falando mal da Paraíba. Foi por esse motivo. Não quis generalizar, acabei generalizando, o que foi um erro, mas foi pra mostrar a minha indignação pra mostrar os erros que aconteceram ai, disse.

Comentado da repercussão que gerou tudo isso, o Empresário, esclareceu:

- Estou ciente e estou arrependido por ter generalizado. Foi uma forma de eu expressar minha opinião. Tenho muitos amigos da Paraíba que estão me ligando, estão rindo da situação. Não tenho ódio nenhum da Paraíba. Fiz aquele vídeo por uma brincadeira e acabou repercutindo no Brasil todo.

Sobre as declarações que na Paraíba não tinha Mulheres, que na Praia só viu, “viado”, Júlio disse:

- Aqui no Ceará, eu vou à praia, e vejo muitas Mulheres. Eu fui à Praia ai, eu ti juro: fomos abordados por homossexuais que  queriam nos conhecer, e na Praia não tinha uma Mulher, na Avenida Beira Mar, em frente ao Hotel, aonde eu fiquei. Foi isso que eu expus no vídeo, mas foi uma brincadeira. Não tenho nada contra o pessoal da Paraíba. O lugar é lindo. A Cidade é bem organizada. Sou um cara que gosta de agitação, balada na noite. Não serve pra mim. A Paraíba serve para um cara casado, que vá com os Filhos, que quer ficar sossegado, ai ele vai pra a Paraíba, entendeu?

Finalizando os esclarecimentos, o empresário disse que o Vídeo foi feito para o Pessoal da Empresa aonde ele foi fechar negócio.

- Eu gosto da Paraíba. Não tenho nada contra a Paraíba. Que as pessoas fiquem bem cientes disto. Muitas pessoas me ligaram dizendo que vão me matar, que vão me dá porrada. Não é uma questão de está se redimindo. Eu pensei que ninguém fosse olhar esse vídeo. Isso é uma babaquise, uma brincadeira nossa, que eu e o parceiro da outra Empresa, e a Empresa de Campina Grande. Foi uma brincadeira entre um e outro. Lá ele fez piada de paulista, e eu fiz a piada de Paraibano. Não tem nada de xenofobia no meio. Isso não existe esse tipo de coisa pra mim, ponderou.


Confira o twitter do empresário:




Da Redação com TV Conde